Processo 164936/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:19
Autuado em 05/04/2011 11:19
Oficio de encaminhamento 35/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado WILMAR REICHEMBACH

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 11:25 Juntada de AR oficio 1204/12-OPD-GP
24/01/2012 16:06 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368858740BR
05/12/2011 14:37 do Protocolo 713470/11
21/11/2011 14:11 Juntada de AR- Ofício nº1397/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/10/2011 Ofício de Contraditório   1397/ 2011 31/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 385/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2487/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6120/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 08:50 DP  
31/07/2012 17:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1824/2012 -
31/07/2012 12:03 DP Informação nº 6349/2012 -
25/07/2012 12:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1204/2012 -
28/06/2012 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2012 -
28/06/2012 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 980/2012 -
28/06/2012 14:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2012 -
14/06/2012 14:06 GCHEB  
13/06/2012 15:36 S2C  
11/05/2012 14:50 GCHEB  
07/05/2012 16:56 DP Informação nº 3698/2012 -
07/05/2012 16:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 385/2012 -
28/03/2012 16:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1163/2012 -
28/03/2012 07:44 SMPjTC Parecer nº 3693/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do exercício 2010. Contraditório exercitado. Pela Regularidade.
21/10/2011 09:40 DCM Instrução nº 803/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares.
21/10/2011 09:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1397/2011 -
14/10/2011 13:27 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2011 -
14/10/2011 13:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2487/2011 -
02/06/2011 18:54 DCM Instrução nº 2355/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6120/2011 -

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